A Prefeitura Municipal de Itajá enviou notificação à empresa Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, vencedora da licitação pública nº 008/2010 para a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água urbana naquele município.
A prefeitura está insatisfeita e pede esclarecimentos a cerca do início da obra. Segundo o prefeito Gilberto Eliomar Lopes, os serviços deveriam estar concluídos, mas até agora não foram iniciados. O prefeito adiantou ainda que a ordem de serviço foi emitida no dia 1º de setembro de 2010 e que não houve nenhuma solicitação de medição da obra, assim como visita in loco, o que evidência o descumprimento contratual por parte da empresa.
A Bonacci Engenharia e Comércio Ltda foi notificada para apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis, a contar desde ontem (26). Caso não apresente explicações no tempo hábil, a prefeitura diz que irá aplicar as penalidades descritas previstas no contrato firmado entre as partes, como também as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
“Em fevereiro, recebemos a transferência de recursos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 250 mil, referente à 1ª parcela da obra. Estamos com o dinheiro na conta e aguardamos até agora que a empresa cumprisse o que foi formalizado no contrato de prestação de serviço”, afirmou o prefeito Gilberto Lopes
Orçada em aproximadamente R$ 514 mil, a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água urbana conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contrapartida do Município, beneficiando aproximadamente 6 mil pessoas.
Representantes da empresa notificada ainda não se pronunciaram sobre a medida adotada pela prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAJÁ
Construindo o Futuro
Assessoria de Imprensa
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